Política de Privacidade

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1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Psicóloga Iasmim Borges ("eu", "meu" ou "profissional"), inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o número CRP 21/06356, coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos visitantes deste site e de seus pacientes.

Este documento foi elaborado em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
• Código de Ética Profissional do Psicólogo - Resolução CFP nº 010/2005
• Resolução CFP nº 011/2018 - Prestação de serviços psicológicos por meios tecnológicos
• Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A controladora dos dados pessoais coletados através deste site é:

• Nome: Iasmim Borges
• Profissão: Psicóloga Clínica
• Registro Profissional: CRP 21/06356
• E-mail para questões de privacidade: [INSERIR E-MAIL]
• WhatsApp: +55 87 98158-6596

3. Dados Coletados

3.1. Dados fornecidos voluntariamente

Ao entrar em contato através do WhatsApp ou outros canais disponibilizados neste site, você pode fornecer voluntariamente:

• Nome
• Número de telefone/WhatsApp
• Informações que você optar por compartilhar na mensagem inicial

3.2. Dados coletados automaticamente

Durante sua navegação no site, podem ser coletados automaticamente:

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Origem do tráfego (como você chegou ao site)

Essas informações são coletadas através de ferramentas de análise (como Google Analytics) de forma agregada e anonimizada, não permitindo sua identificação pessoal direta.

3.3. Dados sensíveis - Contexto terapêutico

Informações relacionadas à saúde mental, compartilhadas durante o processo terapêutico, são consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção especial, conforme detalhado na seção Sigilo Profissional.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

4.1. Dados do site

• Responder suas mensagens: Retornar contatos feitos via WhatsApp ou outros canais
• Agendamento: Organizar e confirmar sessões de atendimento
• Melhoria do site: Analisar navegação para melhorar a experiência do usuário
• Estatísticas: Compreender o perfil de visitantes de forma agregada e anônima

4.2. Dados do atendimento psicológico

• Prestação do serviço: Realização do acompanhamento psicológico
• Prontuário: Registro de informações clínicas conforme exigência do CFP
• Comunicação: Envio de lembretes de sessão e comunicações relacionadas ao tratamento
• Emissão de documentos: Recibos, declarações e, quando solicitado, relatórios

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Quando você entra em contato voluntariamente e fornece seus dados
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para a prestação dos serviços de psicoterapia contratados
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Manutenção de prontuários conforme Resolução CFP nº 001/2009
• Tutela da saúde (Art. 7º, VIII): Para dados sensíveis no contexto do atendimento psicológico
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para análises estatísticas do site com dados anonimizados

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados para fins comerciais ou de marketing.

O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Ferramentas de análise: Google Analytics (dados anonimizados)
• Plataformas de comunicação: WhatsApp/Meta (para viabilizar o contato)
• Obrigação legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com seu consentimento expresso: Em situações específicas que você autorize

7. Segurança dos Dados

Adoto medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia: Comunicações realizadas por canais seguros
• Acesso restrito: Apenas eu tenho acesso às informações dos pacientes
• Ambiente seguro: Atendimentos online realizados em plataformas com criptografia de ponta a ponta
• Armazenamento protegido: Documentos e prontuários armazenados com proteção por senha e/ou criptografia
• Descarte seguro: Documentos físicos descartados de forma segura após o período legal de guarda

8. Sigilo Profissional

O sigilo profissional é um dever fundamental do psicólogo, previsto no Código de Ética Profissional (Art. 9º) e na Constituição Federal.

Todas as informações compartilhadas durante o processo terapêutico são absolutamente confidenciais. O sigilo só pode ser quebrado nas seguintes situações previstas em lei:

• Risco iminente à vida do paciente ou de terceiros
• Situações de violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência
• Ordem judicial específica
• Com autorização expressa e por escrito do paciente (ou responsável legal)

Mesmo após o término do atendimento, o sigilo permanece. A ética profissional me obriga a proteger suas informações indefinidamente.

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação e acesso: Saber se seus dados são tratados e acessar essas informações
2. Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos
4. Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro profissional ou serviço
5. Eliminação: Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
6. Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
7. Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais informados na seção Contato.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

10.1. Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de análise: Google Analytics - para entender como os visitantes usam o site (dados anonimizados)

10.2. Como gerenciar cookies

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie está sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem cookies.

Para desativar o rastreamento do Google Analytics, você pode instalar o complemento de desativação disponibilizado pelo Google.

11. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

Tipo de Dado	Período de Retenção
Mensagens de contato inicial	6 meses, se não houver continuidade
Dados de agendamento	Durante o tratamento + 5 anos
Prontuário psicológico	5 anos após último atendimento (Resolução CFP nº 001/2009)
Dados financeiros (recibos)	5 anos (legislação tributária)
Dados de navegação (Analytics)	26 meses (padrão Google Analytics)

12. Menores de Idade

O atendimento psicológico a crianças e adolescentes (menores de 18 anos) requer:

• Consentimento dos pais ou responsáveis legais
• Assinatura de termo de consentimento específico
• Respeito à autonomia progressiva do menor, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O site em si não é direcionado a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças através do site.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos.

Recomendamos que você revise esta página periodicamente. A data da última atualização está indicada ao final deste documento.

Alterações significativas serão comunicadas de forma destacada no site.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você considerar que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Site: www.gov.br/anpd

Conselho Regional de Psicologia

Para questões relacionadas à ética profissional ou ao sigilo:

Site: www.crp21.org.br

Última atualização: Janeiro de 2025